Investigação de crimes/fraudes

Representações em órgãos policiais/administrativos

Medidas patrimoniais contra o criminoso

Acusações criminais

Defesas criminais de empresas e empresários

Recursos para tribunais

 Investigações de crimes/fraudes

O sucesso da vítima na punição do criminoso depende da preparação da acusação criminal por meio de uma investigação eficiente – completa e sem vícios na coleta da prova. Para isso, desenvolvemos, com a experiência de nosso sócio, técnicas de investigações internas para Empresas de Grande e Médio porte: 
- Condução independente ou conjunta com a(s) equipe(s) de auditoria e compliance para apurar as fraudes praticadas por colaboradores ou agentes externos.
- Orientação da(s) equipe(s) de auditoria e/ou compliance para lidar com dados sigilosos, a fim de assegurar uma apuração lícita e segura.
- Preparação documental da notícia do crime e elaboração do requerimento de instauração de inquérito policial.

Representação emòrgãos policiais/administrativos

O assessoramento da vítima na fase de investigação por órgãos do Estado, como a Polícia e o Ministério Público, assegura a produção dos elementos essenciais para descobrir e punir os responsáveis pelo crime/fraude. O Escritório visa impulsionar a autoridade policial com sugestões de medidas técnicas para otimizar os resultados. 
- Apresentação ou registro (BO) de notícia de crime/fraude e pedido de providências policiais e judiciais.
- Defesa dos interesses dos clientes em todos os órgãos de persecução penal - em inquéritos policiais, inquéritos civis (Ministério Público), procedimentos perante órgãos administrativos, como Receitas Federal e Estadual, Ministérios, Secretarias, entre outros, sobre os seguintes assuntos:
  - Ambientais
  - Tributários/Previdenciários
  - Acidentes de trabalho
  - Administrativos (Adm. Pública)
  - Consumeristas (Relações de consumo)
  - Mercado Financeiro, inclusive Bancário e Valores Mobiliários
  - Lavagem de dinheiro, entre outros previstos no Código Penal e na Legislação Penal Especial
  - Atuação, inclusive, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, ações populares e perante os Tribunais de Contas, na hipótese de responsabilização em diversas esferas públicas sobre fato idêntico.

Medidas patrimoniais contra o criminoso

Logo após a prática do crime ou da fraude o criminoso procura pulverizar/esconder a vantagem indevida. Geralmente transfere o dinheiro ou os bens para terceiros, o que pode caracterizar um segundo crime – lavagem de dinheiro.
Para impedir ou rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro e o destino dos bens, é preciso tomar medidas urgentes e que exigem um assessoramento técnico especializado para:
- Quebrar os sigilos bancário e fiscal.
- Bloquear as contas (BACENJUD), veículos (RENAJUD) e imóveis (ARISP) para efetivar medidas processuais penais – Sequestro, Arresto e Hipoteca legal.

Acusações criminais

Embora o Ministério Público seja o responsável por articular a acusação criminal, a presença do Assistente de Acusação – Advogado da vítima no processo criminal:
  - Reforça o teor da acusação.
  - Assegura a igualdade entre as partes e a participação ativa da vítima, por meio de advogado,   para propor provas, debater com a defesa do acusado, apresentar manifestações escritas,   recorrer   de decisões desfavoráveis.
  - Permite a obtenção da reparação mínima do dano causado pelo criminoso, desde que provado no processo criminal.

Defesas criminais de empresas e empreendedores

Empreender nos dias de hoje significa correr riscos, entres eles, os jurídicos. As fiscalizações estão cada vez mais intensas e podem resultar em multas e em investigações criminais por diversos crimes, como tributários/fiscais, econômicos, financeiros, ambientais, contra a relação de consumo, entre outros. As providências da Polícia, do Ministério e da Justiça podem afetar a reputação das Empresas e de seus integrantes, além de colocar em risco a liberdade de locomoção dessas pessoas e de impor penalidades que podem restringir as  atividades empresariais com interdições, proibições, etc. Por isso, oferecemos Assessoramento Jurídico Penal para Empresas e Empresários investigados e acusados criminalmente.
  - Defesas em inquéritos policiais e procedimentos do Ministério Público.
  - Propositura de diligências/provas em investigações criminais.
  - Acompanhamento de depoimentos dos sócios, diretores, funcionários e demais colaboradores.
  - Defesas em processos criminais – resposta à acusação, propositura de provas, debates com a   acusação em audiências, defesas escritas, recursos de decisões desfavoráveis, sustentações   orais em tribunais.

Recursos para tribunais

Nos últimos anos, por influência das grandes operações e da intolerância da sociedade com os atos de corrupção, há uma generalização que acaba criminalizando equivocadamente a atividade Empresarial, como se a busca pelo lucro e a manutenção dos negócios fossem atividades nocivas para o país. Oferecemos Assessoramento Jurídico Penal para Empresas e Empresários condenados que pretendem impugnar as decisões desfavoráveis:
  - Arrazoar recursos para os tribunais de segundo grau de jurisdição.
  - Interposições e apresentações de razões de recursos para os tribunais superiores, inclusive STF.
  - Despacho de petições e memoriais de defesa pessoalmente com os julgadores –   Desembargadores e Ministros.
  - Sustentações orais em sessões de julgamentos dos tribunais.